Processo 797215/12
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 27/11/2012 15:33
Autuado em 27/11/2012 15:33
Apensado ao Processo 845754/18 em 18/01/2019 10:49
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 782/2017 da Primeira Câmara, de 16/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2017 Acórdão   782/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/03/2017 Acórdão   782/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/12/2016   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Gestor atual ALDNEI JOSE SIQUEIRA
Interessado MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado VILSON ROGERIO GOINSKI
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:22/10/13)

Juntadas
DataDescrição
23/02/2017 09:06 do Protocolo 135184/17
09/12/2016 10:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 989635/16
06/12/2016 11:26 do Protocolo 977327/16
06/06/2016 09:35 AR do ofício OCN - 3137/16 - DP
20/04/2016 13:47 AR do Ofício ODL - 700/2016 - DP
14/04/2016 10:08 Devolução do Ofício - OCN - 2173/16 - DP
21/04/2013 18:50 Petição de outra natureza
17/01/2013 17:05 Termo de devolução dos autos
15/12/2012 10:53 do Protocolo 846600/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/05/2016 Ofício de Contraditório   3137/ 2016   
DP  31/03/2016 Ofício de Diligência   700/ 2016   
DP  31/03/2016 Ofício de Contraditório   2173/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/04/2017 1570 Despacho Processual Diverso nº 481/2017
16/03/2017 1554 Acórdão nº 782/2017
21/02/2017 1540 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 07/03/2017
31/03/2016 1329 Despacho Processual Diverso nº 478/2016
16/10/2013 748 Despacho Processual Diverso nº 591/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1353/2013
22/02/2013 584 Despacho Processual Diverso nº 52/2013
07/01/2013 553 Termo de Distribuição de Processo nº 18111/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2017 16:18 DP  
03/04/2017 08:11 GCFC Despacho Processual Diverso nº 481/2017 -
20/03/2017 15:53 S1C  
17/03/2017 10:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 759/2017 -
07/03/2017 15:27 S1C Acórdão nº 782/2017 -
19/12/2016 15:36 GCFC  
14/12/2016 15:02 S2C Certidão de Sessão nº 1138/2016 -
10/11/2016 10:21 GCFC  
07/07/2016 16:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 4662/2016 -
07/07/2016 16:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 4995/2016 -
07/07/2016 16:59 SMPjTC Parecer nº 12033/2016 - irregularidade com aplicação de multa Irregularidade. Aplicação de multa.
30/06/2016 10:08 DCM Instrução nº 3286/2016 - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. PELA IRREGULARIDADE.
29/03/2016 15:44 DP Informação nº 6582/2016 -
29/03/2016 15:44 DP Informação nº 7811/2016 -
29/03/2016 15:44 DP Informação nº 9864/2016 -
29/03/2016 15:44 DP Ofício de Contraditório nº 2173/2016 -
29/03/2016 15:44 DP Ofício de Contraditório nº 3137/2016 -
29/03/2016 15:44 DP Ofício de Diligência nº 700/2016 -
23/04/2014 09:54 GCFC Despacho Processual Diverso nº 478/2016 -
11/12/2013 13:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 131/2014 -
11/12/2013 13:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 7017/2013 -
11/12/2013 13:23 SMPjTC Parecer nº 601/2014 - inspeção "in loco" Comunicação de irregularidade. Município de Almirante Tamandaré. Recomendação de Inspeção "in loco".
10/12/2013 15:39 GCFC  
04/12/2013 14:42 DP  
04/12/2013 11:59 DCM  
14/10/2013 14:07 DP Informação nº 22322/2013 -
24/07/2013 15:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 591/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1353/2013 -
25/04/2013 13:49 GCHEB  
21/02/2013 09:12 DP Informação nº 7264/2013 -
11/12/2012 18:27 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 52/2013 -
07/12/2012 17:58 DP Informação nº 14238/2012 -
07/12/2012 17:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18111/2012 -
06/12/2012 18:26 GP Despacho Processual Diverso nº 6098/2012 -
03/12/2012 17:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 2652/2012 -
29/11/2012 10:21 GP  
27/11/2012 15:33 DP  

Voltar a Consulta